Acerca das normativas estabelecidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a A) deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa para casar-se e constituir união estável. B) pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada. C) deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa para exercer os direitos sexuais e reprodutivos. D) pessoa com deficiência somente poderá obter à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, se comprovar assistência e apoio de familiar que não possua deficiência.

C) deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa para exercer os direitos sexuais e reprodutivos.

Acerca das normativas estabelecidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto ...

Acerca das normativas estabelecidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a

✂️ a) deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa para casar-se e constituir união estável.
✂️ b) pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
✂️ c) deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa para exercer os direitos sexuais e reprodutivos.
✂️ d) pessoa com deficiência somente poderá obter à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, se comprovar assistência e apoio de familiar que não possua deficiência.