A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Capítulo IV, refere-se ao Direito à Educação. Assinale a alternativa que contém o disposto nessa legislação a respeito da educação. A) Cabe ao Estado a exclusão dos conteúdos curriculares, em cursos de nível superior, de temas relacionados à pessoa com deficiência nos respectivos campos de conhecimento. B) Cabe ao poder público criar um sistema educacional pautado nos princípios da integração em todo o ensino fundamental. C) É dever do Estado evitar a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar. D) Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de profissionais de apoio escolar. E) Cabe ao Estado e à família impedir o acesso da pessoa com deficiência a jogos escolares e a atividades recreativas, esportivas e de lazer para evitar acidentes.

D) Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de profissionais de apoio escolar.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Capítulo IV, refere-se ao Direito à Educação. ...

Responda: A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Capítulo IV, refere-se ao Direito à Educação. Assinale a alternativa que contém o disposto nessa legislação a respeito da educação.

1Q1081269 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Educação Especial, SEDUC SP, VUNESP, 2023

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Capítulo IV, refere-se ao Direito à Educação.

Assinale a alternativa que contém o disposto nessa legislação a respeito da educação.

✂️ a) Cabe ao Estado a exclusão dos conteúdos curriculares, em cursos de nível superior, de temas relacionados à pessoa com deficiência nos respectivos campos de conhecimento.
✂️ b) Cabe ao poder público criar um sistema educacional pautado nos princípios da integração em todo o ensino fundamental.
✂️ c) É dever do Estado evitar a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
✂️ d) Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de profissionais de apoio escolar.
✂️ e) Cabe ao Estado e à família impedir o acesso da pessoa com deficiência a jogos escolares e a atividades recreativas, esportivas e de lazer para evitar acidentes.