Considerando a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A avaliação biopsicossocial da deficiência, quando necessária, deve ser realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar, considerando impedimentos corporais, fatores
socioambientais e pessoais, limitações nas atividades e restrições de participação.
( ) A adaptação razoável deve ser implementada sempre que o desenho universal não puder ser
comprovadamente empreendido.
( ) Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos de educação superior e
profissional, o atendimento preferencial à pessoa com deficiência poderá ser condicionado à
comprovação prévia de deficiência auditiva.
( ) Para o crime previsto no art. 88 da referida Lei (praticar, induzir ou incitar discriminação de
pessoa em razão de sua deficiência), a pena de reclusão será aumentada em metade se o
agente for tutor, curador ou detentor de responsabilidade legal sobre a pessoa com deficiência. ( ) As instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica devem assegurar,
nos processos seletivos, recursos de acessibilidade previamente solicitados e escolhidos pelo
candidato com deficiência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
✂️ a) F – F – F – V – V. ✂️ b) V – V – F – F – V. ✂️ c) V – F – V – F – F. ✂️ d) V – V – V – V – F. ✂️ e) F – V – F – F – V.