De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, qualquer entrave, obstácul...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca IDCAP aplicada no concurso Prefeitura de Vila Pavão ES (2023). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação, é denominado: