“Nós, delegadas e delegados da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, organizada com o tema 'O cenário
atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo', realizada em
Brasília/DF, entre os dias 14 a 17 de julho de 2024, aprovamos e anunciamos a seguinte Carta de Brasília - Pessoas com deficiência na
luta por equidade (…) LUTAMOS POR Instituir um sistema unificado de avaliação (…) da deficiência. É imperativo que essa
avaliação seja realizada por equipes multiprofissionais (…) devidamente qualificadas, com um aumento substancial dos locais de
avaliação e a redução do prazo de atendimento”. (BRASIL, 2024, p. 1-3).
Carta de Brasília: Pessoas com Deficiência na Luta por Equidade . Brasília, 2024. Disponível em:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/carta-de-brasilia-sugere-acoes-para-a-garantia-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/carta-debrasilia-numerada.pdf. Acesso em: 05 jun. 2025.
I- A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional, e considerará os
impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no
desempenho de atividades; e a restrição de participação.
II- Deficiência é um déficit ou anormalidade do corpo que incapacita o indivíduo, sendo percebida como alguém com capacidade
limitada de participação social, e o foco da intervenção reabilitadora está voltado especificamente na restauração da funcionalidade
corporal.
✂️ a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. ✂️ b) As asserções I e II são proposições falsas. ✂️ c) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. ✂️ d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. ✂️ e) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.