Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ PA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.

É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à sexualidade, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, entre outros.