Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei N 12 764 de 2012

De acordo com a Lei n.º 12.764/2012, que institui a Pol...

Responda: De acordo com a Lei n.º 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, julgue o item a seguir.


1Q1081310 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei N 12 764 de 2012, Especialidade Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2025

De acordo com a Lei n.º 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, julgue o item a seguir.

É direito da pessoa com transtorno do espectro autista o acesso a ações e serviços de saúde que ofertem nutrição adequada e terapia nutricional.

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