Questão 1081314: Consoante a Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo i... - CESPE CEBRASPE (2025)

ID: 1081314•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Especialidade Serviço Social•
2025

Consoante a Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo item.

A oferta da educação especial em estabelecimento público de ensino é obrigatória e gratuita.

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Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Máxima•
Prefeitura de Cuparaque MG•
Monitor Educacional•
2025

Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

A Lei 13.146/2015, se refere à pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, como:

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Especialidade Serviço Social•
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