Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

Julgue o item seguinte, em relação a definições contid...

Responda: Julgue o item seguinte, em relação a definições contidas no Decreto federal n.º 3.298/1999.Define-se como deficiência permanent...


1Q1081315 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Especialidade Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item seguinte, em relação a definições contidas no Decreto federal n.º 3.298/1999.

Define-se como deficiência permanente aquela ocorrida ou estabilizada durante um período de tempo suficiente para impossibilitar recuperação ou probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.

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