Questão: Em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004, a condição cara...

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ID: 1081335•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
Rede Sarah•
SARAH•
Médico do Trabalho•
2025

Em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004, a condição caracterizada pela alteração de segmentos do corpo humano que acarreta o comprometimento de uma função física, como a paralisia cerebral ou o nanismo, é classificada como deficiência