Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

Em conformidade com o Decreto nº 5...

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1Q1081335 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Médico do Trabalho, SARAH, Rede Sarah, 2025

Em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004, a condição caracterizada pela alteração de segmentos do corpo humano que acarreta o comprometimento de uma função física, como a paralisia cerebral ou o nanismo, é classificada como deficiência
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