Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído em...

Responda: O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído em 2015, para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundam...


1Q1081362 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente em Administração, UFSM, UFSM, 2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído em 2015, para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Tendo por base o disposto no referido Estatuto, assinale a alternativa correta.

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