De acordo com a legislação vigente, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades em relação às demais pessoas e não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação. Nesse sentido, conforme a LBI – Lei Brasileira de Inclusão, a pessoa com deficiência A) é livre para decidir se deseja usufruir dos benefícios decorrentes de ação afirmativa. B) é obrigada a usufruir os benefícios de ação afirmativa previstos em lei. C) tem por obrigação legal utilizar as medidas protetivas destinadas à sua inclusão. D) deve aderir às políticas de ação afirmativa oferecidas para acessibilidade e inclusão. E) pode renunciar a parte dos benefícios, sendo obrigada à fruição dos demais recursos.

A) é livre para decidir se deseja usufruir dos benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

De acordo com a legislação vigente, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade...

Responda: De acordo com a legislação vigente, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades em relação às demais pessoas e não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação.

1Q1081374 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Área de Atuação Tecnologia Assistiva e Acessibilidade, UNESP, VUNESP, 2025

De acordo com a legislação vigente, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades em relação às demais pessoas e não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação.

Nesse sentido, conforme a LBI – Lei Brasileira de Inclusão, a pessoa com deficiência

✂️ a) é livre para decidir se deseja usufruir dos benefícios decorrentes de ação afirmativa.
✂️ b) é obrigada a usufruir os benefícios de ação afirmativa previstos em lei.
✂️ c) tem por obrigação legal utilizar as medidas protetivas destinadas à sua inclusão.
✂️ d) deve aderir às políticas de ação afirmativa oferecidas para acessibilidade e inclusão.
✂️ e) pode renunciar a parte dos benefícios, sendo obrigada à fruição dos demais recursos.