O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura e promove, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais à pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e a sua cidadania. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. A) O Poder Legislativo criará instrumentos para avaliação da deficiência. B) Os processos de habilitação e de reabilitação não são considerados direitos da pessoa com deficiência. C) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantindo-lhe acesso universal e igualitário. D) É facultado às pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza, garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos. E) A pessoa com deficiência física não tem direito à aposentadoria.

C) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantindo-lhe acesso universal e igualitário.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

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1Q1081392 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Edital n 175, UEM, UEM, 2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura e promove, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais à pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e a sua cidadania. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O Poder Legislativo criará instrumentos para avaliação da deficiência.
✂️ b) Os processos de habilitação e de reabilitação não são considerados direitos da pessoa com deficiência.
✂️ c) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantindo-lhe acesso universal e igualitário.
✂️ d) É facultado às pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza, garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
✂️ e) A pessoa com deficiência física não tem direito à aposentadoria.