Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade

O art. 2º, da Lei n.º 14.951, de 02 de agosto de 2024, diz que “A bengala longa,tecnolo...

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1Q1081394 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Edital n 3, Prefeitura de Santana de Parnaíba SP, MS CONCURSOS, 2025

O art. 2º, da Lei n.º 14.951, de 02 de agosto de 2024, diz que “A bengala longa,tecnologia assistiva utilizada como instrumento auxiliar na locomoção de pessoascom diferentes graus de deficiência visual”, poderá ter as seguintes cores paraidentificação da condição de seu usuário:
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