A Lei 13.146/2015 assegura que é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Entre as várias incumbências do poder público têm-se a de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: A) sistema educacional exclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida. B) oferta de educação bilíngue, em Libras como segunda língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como primeira língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas. C) pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos, exceto recurso de tecnologia assistiva. D) oferta de ensino da Libras, do Sistema Braile e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação. E) articulação unisetorial na implementação de políticas públicas.

D) oferta de ensino da Libras, do Sistema Braile e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Lei 13.146/2015 assegura que é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e d...

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1Q1081404 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Assistente Social, SEDUC PI, NUCEPE, 2025

A Lei 13.146/2015 assegura que é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
Entre as várias incumbências do poder público têm-se a de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

✂️ a) sistema educacional exclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
✂️ b) oferta de educação bilíngue, em Libras como segunda língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como primeira língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
✂️ c) pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos, exceto recurso de tecnologia assistiva.
✂️ d) oferta de ensino da Libras, do Sistema Braile e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação.
✂️ e) articulação unisetorial na implementação de políticas públicas.