Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000...

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1Q1081494 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Previdencial, FUNPRESP JUD, CESPE CEBRASPE

Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004, que regem o atendimento prioritário e promovem a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue o item seguinte.

Idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos são considerados pessoas com mobilidade reduzida porque apresentam dificuldades de movimentação, permanente ou temporária, que geram redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção.

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