A Lei n° 13.146/2015 assegura benefício financeiro à pessoa com deficiência desde que preenchidos determinados requisitos legais. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: Rodrigo tem 38 anos de idade, é pessoa com deficiência e não possui meios de prover sua própria subsistência. Nos termos da citada Lei, esse benefício A) pode ser mensal ou, ainda, anual, conforme a necessidade da pessoa com deficiência, e desde que devidamente justificado. B) mensal deve ser igual ou superior a um salário mínimo. C) deverá ser pago semestralmente, em parcela única, e destina-se apenas para alguns casos específicos de deficiência. D) mensal será devido a Rodrigo se ele não possuir meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família. E) só é devido para Rodrigo se ele tiver mais de quarenta anos.

D) mensal será devido a Rodrigo se ele não possuir meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Lei n° 13.146/2015 assegura benefício financeiro à pessoa com deficiência desde que p...

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1Q1081556 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Técnico Judiciário Segurança Judiciária, TST, FCC, 2017

A Lei n° 13.146/2015 assegura benefício financeiro à pessoa com deficiência desde que preenchidos determinados requisitos legais. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: Rodrigo tem 38 anos de idade, é pessoa com deficiência e não possui meios de prover sua própria subsistência. Nos termos da citada Lei, esse benefício

✂️ a) pode ser mensal ou, ainda, anual, conforme a necessidade da pessoa com deficiência, e desde que devidamente justificado.
✂️ b) mensal deve ser igual ou superior a um salário mínimo.
✂️ c) deverá ser pago semestralmente, em parcela única, e destina-se apenas para alguns casos específicos de deficiência.
✂️ d) mensal será devido a Rodrigo se ele não possuir meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família.
✂️ e) só é devido para Rodrigo se ele tiver mais de quarenta anos.