Nos termos da Lei n° 10.098/2000, as vias públicas de grande circulação

a) não podem estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro, sendo que, em tais vias, a pessoa com deficiência, especialmente a visual, deve, obrigatoriamente, estar acompanhada de seu familiar ou atendente pessoal, ou ainda, de cão-guia.

b) podem estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro ou com qualquer outro mecanismo alternativo.

c) não precisam estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro, pois apenas as vias públicas que deem acesso aos serviços de reabilitação é que estão obrigadas a assim o fazer.

d) devem, obrigatoriamente, estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro com estridência e que seja intermitente, para orientação do pedestre.

e) devem, obrigatoriamente, estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.