Joaquim, de 30 anos de idade, é pessoa com deficiência, em situação de dependência, não dispondo de condições de autossustentabilidade e com vínculo familiar fragilizado. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, Joaquim A) não tem direito à moradia prestada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social − SUAS, tendo em vista o fator impeditivo de sua faixa etária. B) tem direito à moradia a ser prestada no âmbito do Sistema Único de Previdência Social. C) tem direito apenas à proteção na modalidade moradia para a vida independente. D) não tem direito à moradia prestada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social − SUAS, tendo em vista que o seu vínculo familiar está apenas fragilizado, ou seja, não foi rompido. E) tem direito à proteção integral na modalidade de residência inclusiva.

E) tem direito à proteção integral na modalidade de residência inclusiva.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Joaquim, de 30 anos de idade, é pessoa com deficiência, em situação de dependência, não...

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1Q1081561 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Analista Judiciário Contabilidade, TST, FCC

Joaquim, de 30 anos de idade, é pessoa com deficiência, em situação de dependência, não dispondo de condições de autossustentabilidade e com vínculo familiar fragilizado. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, Joaquim

✂️ a) não tem direito à moradia prestada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social − SUAS, tendo em vista o fator impeditivo de sua faixa etária.
✂️ b) tem direito à moradia a ser prestada no âmbito do Sistema Único de Previdência Social.
✂️ c) tem direito apenas à proteção na modalidade moradia para a vida independente.
✂️ d) não tem direito à moradia prestada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social − SUAS, tendo em vista que o seu vínculo familiar está apenas fragilizado, ou seja, não foi rompido.
✂️ e) tem direito à proteção integral na modalidade de residência inclusiva.