Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é A) vedada, salvo se não houver, comprovadamente, recursos para a acessibilidade em questão. B) admitida, tão somente para a proteção dos direitos de propriedade intelectual. C) sempre admitida, tendo em vista os direitos inerentes à obra e ao artista. D) vedada, sob qualquer argumento. E) admitida em apenas duas hipóteses: para a proteção dos direitos de propriedade intelectual e se não houver recursos necessários à acessibilidade.

D) vedada, sob qualquer argumento.

Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato ace...

Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é

✂️ a) vedada, salvo se não houver, comprovadamente, recursos para a acessibilidade em questão.
✂️ b) admitida, tão somente para a proteção dos direitos de propriedade intelectual.
✂️ c) sempre admitida, tendo em vista os direitos inerentes à obra e ao artista.
✂️ d) vedada, sob qualquer argumento.
✂️ e) admitida em apenas duas hipóteses: para a proteção dos direitos de propriedade intelectual e se não houver recursos necessários à acessibilidade.