1Q1081578 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Área Administrativa, TRT 21 Região RN, FCC, 2017Nos termos da Lei n° 8.899/1994, o passe livre ✂️ a) não se destina às pessoas portadoras de deficiência. ✂️ b) destina-se a todas as pessoas portadoras de deficiência, independentemente de qualquer outro requisito legal. ✂️ c) é concedido às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. ✂️ d) é concedido às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, exclusivamente no sistema de transporte coletivo intermunicipal. ✂️ e) é concedido somente às pessoas portadoras de deficiência maiores de sessenta anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro