Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a assistência social à pessoa com deficiência A) destina-se à garantia de seguranças fundamentais no enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça ou violação de direitos. B) pode ou não envolver conjunto articulado de serviços do âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial. C) envolve serviços prestados apenas no âmbito da Proteção Social Especial. D) não se destina à pessoa com deficiência em situação específica de dependência, vez que, nesse caso, são assegurados outros meios de auxílio. E) não se destina à família da pessoa com deficiência, haja vista a característica da pessoalidade que norteia os serviços assistenciais.

A) destina-se à garantia de seguranças fundamentais no enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça ou violação de direitos.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a assistência social à pessoa com deficiência

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1Q1081582 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Área Administrativa, TRT 21 Região RN, FCC, 2017

Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a assistência social à pessoa com deficiência

✂️ a) destina-se à garantia de seguranças fundamentais no enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça ou violação de direitos.
✂️ b) pode ou não envolver conjunto articulado de serviços do âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.
✂️ c) envolve serviços prestados apenas no âmbito da Proteção Social Especial.
✂️ d) não se destina à pessoa com deficiência em situação específica de dependência, vez que, nesse caso, são assegurados outros meios de auxílio.
✂️ e) não se destina à família da pessoa com deficiência, haja vista a característica da pessoalidade que norteia os serviços assistenciais.