O artigo 11º da Lei nº 10.098/2000
disciplina que a construção, ampliação
ou reforma de edifícios públicos ou
privados destinados ao uso coletivo
deverão ser executadas de modo que
sejam ou se tornem acessíveis às
pessoas portadoras de deficiência ou
com mobilidade reduzida. Nesse sentido,
de acordo com o referido diploma legal,
assinale a alternativa correta.
✂️ a) Pelo menos um dos acessos ao interior da
edificação deverá estar livre de barreiras
arquitetônicas e de obstáculos que impeçam
ou dificultem a acessibilidade de pessoa
portadora de deficiência ou com mobilidade
reduzida. ✂️ b) Os edifícios deverão dispor, pelo menos,
de dois banheiros acessíveis, distribuindose
seus equipamentos e acessórios de
maneira que possam ser utilizados por
pessoa portadora de deficiência ou com
mobilidade reduzida. ✂️ c) Pelo menos dois dos acessos ao interior da
edificação deverão estar livres de barreiras
arquitetônicas e de obstáculos que impeçam
ou dificultem a acessibilidade de pessoa
portadora de deficiência ou com mobilidade
reduzida. ✂️ d) Pelo menos dois dos itinerários que
comuniquem horizontal e verticalmente
todas as dependências e serviços do
edifício, entre si e com o exterior, deverão
cumprir os requisitos de acessibilidade
legalmente previstos. ✂️ e) Aos locais de espetáculos, conferências,
aulas e outros de natureza similar é facultado
dispor de espaços reservados para pessoas
que utilizam cadeira de rodas e de lugares
específicos para pessoas com deficiência
auditiva e visual.