Na Lei de Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, no capítulo que trata da acessibilidade...
Responda: Na Lei de Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, no capítulo que trata da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, encontramos diversos requisitos mínimos de acessibilidade. A parti...