Um grupo de pessoas está organizando uma festa em celebração ao aniversário de E...

Questão de Legislação Municipal da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Estância Velha RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1081816•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Estância Velha Rio Grande do Sul•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Auxiliar de Agente Administrativo•
2025

Um grupo de pessoas está organizando uma festa em celebração ao aniversário de Estância Velha, e surgiu uma dúvida sobre os símbolos oficiais do município. De acordo com a Lei Orgânica de Estância Velha, os símbolos oficiais são:

Brasão e Bandeira.

Música Canto Alegretense e Sede da Prefeitura.

Monumento ao Curtidor e Armas Oficiais.

Estátua do Laçador e Hino Nacional.

Praças e Logradouros Públicos Municipais.

Questões Relacionadas

Q1081839•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Estância Velha Rio Grande do Sul•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Agente Administrativo•
2025

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Estância Velha, sobre as licenças que poderão ser concedidas aos servidores, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Licença para tratar de interesses particulares e Licença Paternidade.
( ) Licença Escolar e Licença Assiduidade.
( ) Licença para Serviço Militar e Licença por Adoção.
( ) Licença de Guerra e Licença Tecnologia.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Q1081815•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Estância Velha Rio Grande do Sul•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Auxiliar de Agente Administrativo•
2025

Hamilton é servidor público do Município de Estância Velha e estava em dúvida se poderia se filiar ao sindicato dos servidores do município. Conforme a Lei Orgânica do Município de Estância Velha, é correto afirmar que:

É vedado ao Servidor Público de Estância Velha se filiar a qualquer sindicato.

Hamilton somente poderá se filiar ao Sindicato caso haja concordância do Prefeito Municipal.

A existência de sindicatos municipais é incompatível com a Lei Orgânica Municipal.

A filiação sindical poderá ocorrer caso Hamilton tenha, ao menos, 35 anos de idade.

Hamilton poderá se filiar ao sindicato, pois é garantido ao Servidor o direito à associação sindical.

Q1081817•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Estância Velha Rio Grande do Sul•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Auxiliar de Agente Administrativo•
2025

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, a concessão de alvará de instalação e funcionamento a quaisquer empreendimentos que produzam alteração no meio ambiente será obrigatoriamente condicionada à apresentação de projeto, aprovado pela ______________, contemplando a manutenção ou restauração do meio ambiente onde se situam.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Auditoria Municipal

Autarquia Estadual de Defesa dos Direito Humanos

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Preservação Ecológica

Secretaria da Fazenda Municipal

Ministério do Meio Ambiente

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