Questão: Legislação Educacional A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece ...

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Legislação Educacional


A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, assegurando princípios de gestão democrática, diversidade curricular e valorização docente.

Assinale a alternativa correta.

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