Legislação Educacional A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, assegurando princípios de gestão democrática, diversidade curricular e valorização docente. Assinale a alternativa correta. A) A LDB assegura educação como direito social, garantindo diversidade curricular e valorização docente. B) A LDB restringe a educação básica, excluindo diversidade curricular e valorização docente. C) A LDB nega a gestão democrática, priorizando centralização e exclusão da participação social. D) A LDB condiciona o direito educacional à capacidade financeira do Estado exclusivamente. E) A LDB exclui a família da responsabilidade, atribuindo ao Estado função educacional exclusiva.

A) A LDB assegura educação como direito social, garantindo diversidade curricular e valorização docente.

Questões Pedagogia Legislação da Educação

Legislação Educacional...

Responda: Legislação Educacional A LDB (Lei nº 9.394/1996)...

1Q1081860 | Pedagogia, Legislação da Educação, Pedagogo, Prefeitura de Congo PB, FACET Concursos, 2025

Legislação Educacional

A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, assegurando princípios de gestão democrática, diversidade curricular e valorização docente.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) A LDB assegura educação como direito social, garantindo diversidade curricular e valorização docente.
✂️ b) A LDB restringe a educação básica, excluindo diversidade curricular e valorização docente.
✂️ c) A LDB nega a gestão democrática, priorizando centralização e exclusão da participação social.
✂️ d) A LDB condiciona o direito educacional à capacidade financeira do Estado exclusivamente.
✂️ e) A LDB exclui a família da responsabilidade, atribuindo ao Estado função educacional exclusiva.