A organização do SUS define papéis e responsabilidades entre União, estados e municípios. Com base na Lei nº 8.080/1990 e no Decreto nº 7.508/2011, qual alternativa posiciona corretamente a vigilância sanitária na rede pública? A) Campo auxiliar voltado ao pós-mercado, tratado à parte do planejamento regional e das demais vigilâncias. B) Função normativa central da União, voltada à edição de regras, com execução local por adesões eventuais. C) Eixo administrativo ligado a licenças periódicas, priorizando rotinas burocráticas diante da análise de risco. D) Conjunto de ações do SUS voltado a eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde relacionados a bens e serviços e ambientes, integrado à vigilância epidemiológica na Região de Saúde.

Questões Direito Sanitário Sistema Único de Saúde

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1Q1081893 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde, Fiscal Sanitário, Prefeitura de Tarauacá AC, DECORP, 2025

A organização do SUS define papéis e responsabilidades entre União, estados e municípios. Com base na Lei nº 8.080/1990 e no Decreto nº 7.508/2011, qual alternativa posiciona corretamente a vigilância sanitária na rede pública?

✂️ a) Campo auxiliar voltado ao pós-mercado, tratado à parte do planejamento regional e das demais vigilâncias.
✂️ b) Função normativa central da União, voltada à edição de regras, com execução local por adesões eventuais.
✂️ c) Eixo administrativo ligado a licenças periódicas, priorizando rotinas burocráticas diante da análise de risco.
✂️ d) Conjunto de ações do SUS voltado a eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde relacionados a bens e serviços e ambientes, integrado à vigilância epidemiológica na Região de Saúde.