De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), assin...

Questão de Pedagogia da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Varginha MG (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios que regem o ensino no Brasil.