De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), assinale a a...

✂️ a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

✂️ b) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

✂️ c) Gratuidade do ensino público exclusivamente em estabelecimentos oficiais de educação básica.

✂️ d) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

✂️ e) Valorização da experiência extraescolar.

Responda: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios que regem o ensino no Brasil.