O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei
nº 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a
política educacional brasileira para o decênio 2014-2024.
A Meta 4 do PNE trata especificamente da educação
especial. Assinale a alternativa que expressa o objetivo
principal da Meta 4 do PNE.
✂️ a) Garantir a matrícula de 100% dos alunos com
deficiência em escolas e classes especiais,
segregadas da rede regular de ensino, para
assegurar um atendimento mais focado. ✂️ b) Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação, o acesso à
educação básica e ao atendimento educacional
especializado, preferencialmente na rede regular de
ensino, com a garantia de sistema educacional
inclusivo, de salas de recursos multifuncionais,
classes, escolas ou serviços especializados, públicos
ou conveniados. ✂️ c) Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos
professores da educação básica, com foco específico
em metodologias para o ensino de alunos com altas
habilidades/superdotação. ✂️ d) Erradicar o analfabetismo entre a população com
deficiência com 15 anos ou mais e elevar a taxa de
escolarização dessa população. ✂️ e) Oferecer educação em tempo integral em, no
mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a
atender às necessidades dos alunos com deficiência.