A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB -
Lei nº 9.394/96) estabelece os fundamentos da
educação no Brasil e, em seu capítulo sobre a Educação
Especial, define direitos e garantias para os alunos com
deficiência. Assinale a alternativa que está em
conformidade com o que dispõe a LDB sobre a
Educação Especial.
✂️ a) Haverá, quando necessário, serviços de apoio
especializado, na escola regular, para atender às
peculiaridades da clientela de educação especial,
mas esses serviços serão custeados pelas famílias
dos alunos. ✂️ b) Os sistemas de ensino devem assegurar aos
educandos com deficiência um currículo, métodos e
recursos educativos específicos, que os diferenciem
completamente do currículo da base nacional
comum. ✂️ c) A educação especial deve ser oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino para
educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação. ✂️ d) A oferta de educação especial é um dever do Estado
apenas a partir do ensino fundamental, não sendo
obrigatória na educação infantil. ✂️ e) A LDB determina que a terminalidade específica será
concedida apenas aos alunos que atingirem o nível
exigido para a conclusão do ensino fundamental,
mesmo que em virtude de suas deficiências não
consigam.