Acerca do tema licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos agropecuários, assinale a alternativa INCORRETA: A) Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo, em conformidade com as atribuições estabelecidas. B) A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente. C) Nos casos de iminência ou ocorrência de degradação da qualidade ambiental, o ente federativo que tiver conhecimento do fato, deve comunicar imediatamente ao órgão competente, ficando impedido o exercício de quaisquer ações para evitar, cessar ou mitigar a degradação antes da manifestação oficial do órgão competente. D) Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. E) A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada pelo ente federativo licenciador.

E) A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada pelo ente federativo licenciador.

Acerca do tema licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos agropecuários,...

Acerca do tema licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos agropecuários, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo, em conformidade com as atribuições estabelecidas.
✂️ b) A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
✂️ c) Nos casos de iminência ou ocorrência de degradação da qualidade ambiental, o ente federativo que tiver conhecimento do fato, deve comunicar imediatamente ao órgão competente, ficando impedido o exercício de quaisquer ações para evitar, cessar ou mitigar a degradação antes da manifestação oficial do órgão competente.
✂️ d) Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
✂️ e) A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada pelo ente federativo licenciador.