A Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelece que, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos deve ser: A) A irrigação de culturas agrícolas, especialmente aquelas que garantam o abastecimento alimentar da população. B) O uso industrial, desde que gere empregos e renda para a população local. C) A manutenção de serviços essenciais, como geração de energia elétrica e abastecimento industrial. D) Os usos econômicos mais rentáveis, visando à manutenção da atividade produtiva e da estabilidade econômica local. E) O consumo humano e a dessedentação de animais.

C) A manutenção de serviços essenciais, como geração de energia elétrica e abastecimento industrial.

Questões Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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1Q1081990 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Engenheiro Agrônomo, Prefeitura de Varginha MG, Avança SP, 2025

A Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelece que, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos deve ser:

✂️ a) A irrigação de culturas agrícolas, especialmente aquelas que garantam o abastecimento alimentar da população.
✂️ b) O uso industrial, desde que gere empregos e renda para a população local.
✂️ c) A manutenção de serviços essenciais, como geração de energia elétrica e abastecimento industrial.
✂️ d) Os usos econômicos mais rentáveis, visando à manutenção da atividade produtiva e da estabilidade econômica local.
✂️ e) O consumo humano e a dessedentação de animais.