A Lei Federal nº 8.080/1990 define, entre outras coisas, as competências da dire...

Questão de Direito Sanitário da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Varginha MG (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei Federal nº 8.080/1990 define, entre outras coisas, as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
Todas as alternativas abaixo apresentam competências do SUS segundo a referida lei, com exceção de: