A Lei Federal nº 8.080/1990 define, entre outras coisas, as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Todas as alternativas abaixo apresentam competências do SUS segundo a referida lei, com exceção de: A) Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica. B) Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente. C) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. D) Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano. E) Definir e coordenar os sistemas de transporte público e alfandegários.

B) Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.

Questões Direito Sanitário Sistema Único de Saúde

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1Q1082226 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde, Fisioterapeuta, Prefeitura de Varginha MG, Avança SP, 2025

A Lei Federal nº 8.080/1990 define, entre outras coisas, as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
Todas as alternativas abaixo apresentam competências do SUS segundo a referida lei, com exceção de:

✂️ a) Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
✂️ b) Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.
✂️ c) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
✂️ d) Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.
✂️ e) Definir e coordenar os sistemas de transporte público e alfandegários.