São objetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), conforme estabelece a Lei nº 14.914/2024: A) democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes estrangeiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, inovação e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil. B) democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes estrangeiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, extensão e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil. C) democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes brasileiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, extensão e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil. D) democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes brasileiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, ensino e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil. E) democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes brasileiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, inovação e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil.

A) democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes estrangeiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, inovação e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil.

São objetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), conforme estabele...

1Q1082251 | Serviço Social, Políticas Sociais, Assistente Social, IF PE, FUNCERN, 2025

São objetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), conforme estabelece a Lei nº 14.914/2024:

✂️ a) democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes estrangeiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, inovação e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil.
✂️ b) democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes estrangeiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, extensão e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil.
✂️ c) democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes brasileiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, extensão e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil.
✂️ d) democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes brasileiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, ensino e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil.
✂️ e) democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes brasileiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, inovação e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil.