A Lei nº 14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil...

Questão de Serviço Social da banca FUNCERN aplicada no concurso IF PE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), tem como finalidade garantir o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos por estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas instituições federais de ensino. Entre os programas previstos por essa política, destacam-se: