Questões Pedagogia Legislação da Educação

A gestão democrática é garantida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1...

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1Q1082276 | Pedagogia, Legislação da Educação, Assistente de Alunos, IF PE, FUNCERN, 2025

A gestão democrática é garantida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no Art. 206 e ratificada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996)
Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: [...] VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. Considerando o que estabelece o diploma legal, é possível concluir que a busca de democracia na esfera da educação pública requer
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