O Art. 14 da LDB (9.394/1996), estabelece que a gestão democrática do ensino público na educação básica deve ser definida por leis dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, considerando suas peculiaridades. Entre os princípios previstos, destacam-se:

I – a participação dos profissionais da educação na elaboração do _________________.
II – a participação das comunidades escolar e local em ___________________________ e em ___________________________ ou equivalentes.

Considerando o exposto, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.