Júlio, funcionário de uma empresa brasileira com patrimônio
líquido de R$ 70 milhões, está analisando os instrumentos de
financiamento oferecidos pela Financiadora de Estudos e
Projetos (FINEP). O objetivo é identificar a modalidade mais
adequada ao perfil da empresa, considerando a intenção de
captar R$ 40 milhões em recursos com condições de prazo de
pagamento e juros compatíveis, visando a apoiar um projeto de
inovação vinculado à Nova Indústria Brasil (NIB), especificamente
à Missão 4 – Transformação digital da indústria para ampliar a
produtividade.
✂️ A) investimento estratégico;
✂️ B) subvenção econômica a empresas;
✂️ C) financiamento reembolsável direto;
✂️ D) financiamento não reembolsável a empresas;
✂️ E) financiamento reembolsável descentralizado.
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Em um evento organizado por diversas estruturas de poder, foi
debatido o potencial expansivo do termo sustentabilidade na
perspectiva da dívida pública. O objetivo era o de verificar a
compatibilidade entre os conceitos na perspectiva constitucional,
considerando os impactos que o crescimento da dívida gera na
implementação de políticas públicas, pois a diminuição de
recursos disponíveis aumenta a necessidade de realização de
escolhas trágicas.
✂️ A) a concepção de sustentabilidade é direcionada à preservação
do meio ambiente, não às finanças públicas;
✂️ B) a sustentabilidade contribuirá para aferir a trajetória de
convergência do montante da dívida com os limites definidos
na legislação;
✂️ C) a ausência de previsão constitucional da sustentabilidade não
obsta que o conceito seja introduzido pela legislação afeta às
finanças públicas;
✂️ D) a concepção de sustentabilidade é incompatível com a
discricionariedade do Poder Executivo na governança
financeira e na realização de políticas públicas;
✂️ E) a correlação é equivocada entre o crescimento da dívida
pública e a implementação de políticas públicas,
considerando a possibilidade de serem abertos créditos
adicionais.
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Trata-se de uma importante fonte de receita do setor público,
que decorre, dentre outros possíveis determinantes, da
incapacidade de pagamento dos contribuintes ou da ineficiência
do setor público em arrecadar os tributos lançados no prazo
previsto.
✂️ A) Receita da Dívida Ativa.
✂️ B) Receita de Autos de Infração
✂️ E) Receita da Sonegação.
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