A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb) foi desenvolvida com o objetivo de modernizar o cumprimento das obrigações tributárias, minimizando ocorrências de erros e aumentando a segurança na prestação das informações. Nesse sentido, é correto afirmar que. A) A DCTFWeb, por ser uma obrigação acessória, consolida débitos apurados no eSocial e EFD-REINF para geração de guias de pagamento do FGTS e INSS. B) No módulo DCTFWeb, o contribuinte possui a opção do parcelamento automático de débitos previdenciários a partir da entrega da escrituração. C) Caso ocorra a identificação de erro no valor dos débitos apurados na DCTFWeb, o contribuinte deverá retornar à escrituração (eSocial ou EFD-Reinf) e efetuar os ajustes necessários. D) A DCTFWeb substitui a DIRF na declaração de rendimentos pagos e impostos retidos na fonte. E) A DCTFWeb é utilizada exclusivamente por órgãos públicos e entidades do terceiro setor.

C) Caso ocorra a identificação de erro no valor dos débitos apurados na DCTFWeb, o contribuinte deverá retornar à escrituração (eSocial ou EFD-Reinf) e efetuar os ajustes necessários.

Questões Direito Tributário Obrigação Tributária

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1Q1082631 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Técnico em Contabilidade, IF PE, FUNCERN, 2025

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb) foi desenvolvida com o objetivo de modernizar o cumprimento das obrigações tributárias, minimizando ocorrências de erros e aumentando a segurança na prestação das informações. Nesse sentido, é correto afirmar que.

✂️ a) A DCTFWeb, por ser uma obrigação acessória, consolida débitos apurados no eSocial e EFD-REINF para geração de guias de pagamento do FGTS e INSS.
✂️ b) No módulo DCTFWeb, o contribuinte possui a opção do parcelamento automático de débitos previdenciários a partir da entrega da escrituração.
✂️ c) Caso ocorra a identificação de erro no valor dos débitos apurados na DCTFWeb, o contribuinte deverá retornar à escrituração (eSocial ou EFD-Reinf) e efetuar os ajustes necessários.
✂️ d) A DCTFWeb substitui a DIRF na declaração de rendimentos pagos e impostos retidos na fonte.
✂️ e) A DCTFWeb é utilizada exclusivamente por órgãos públicos e entidades do terceiro setor.