De acordo com a Lei Municipal nº 6.773/2020, disciplina o uso do sistema viário ...

Questão de Engenharia de Transportes e Trânsito da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Varginha MG (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei Municipal nº 6.773/2020, disciplina o uso do sistema viário urbano do município de Varginha para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, por meio de plataformas de tecnologias por aplicativo, a utilização do sistema viário urbano do município de Varginha para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros deve observar algumas diretrizes. Assinale uma alternativa que NÃO corresponda a uma dessas diretrizes: