Com a implantação da Lei 10.216, de 2001, diversificaram-se os espaços do cuidado ao sofrimento
psíquico grave, incluindo hospital geral como um espaço de cuidado. A internação em hospital geral é
indicada nestes quadros, exceto:
O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020)
completa cinco anos este ano. A normativa trouxe alterações na
sistemática legal relativa ao saneamento básico, especialmente
em relação a titularidade, contratos, concessões, universalização,
resíduos sólidos, entre outras mudanças em relação à lei anterior
(Política Nacional de Saneamento Básico), de 2007.
Em relação ao Marco Legal do Saneamento Básico, é correto
afirmar que:
De acordo com a Lei nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 13.595/2018, uma das
principais atribuições do ACS é: