A Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e d...

Questão de Serviço Social da banca CPCON aplicada no concurso Prefeitura de São Francisco PB (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, representa uma importante conquista para a categoria dos Assistentes Sociais e para a política pública de educação.

Sobre o referido arsenal jurídico, é CORRETO afirmar que: