Questões Direito Ambiental Sustentabilidade

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólido...

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1Q1082904 | Direito Ambiental, Sustentabilidade, Arquiteto, Prefeitura de São Francisco PB, CPCON, 2025

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e considerando os princípios do desenvolvimento sustentável, qual das seguintes ações é obrigatória para empreendimentos de construção civil na gestão de resíduos?
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