A Lei n.º 8.142/1990 estabelece mecanismos de participação da comunidade na gestão do SUS, garantindo o caráter democrático do sistema. Considerando essa lei, os conselhos de saúde devem funcionar como: A) reuniões realizadas uma vez por ano B) instâncias criadas apenas temporariamente para projetos específicos, e que precisam ser renovadas a cada projeto C) órgãos que se reúnem periodicamente para discutir políticas de saúde que interessem às populações específicas de cada território D) entidades permanentes, deliberativas e compostas por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários, com função de acompanhar, avaliar e propor diretrizes para a política de saúde

B) instâncias criadas apenas temporariamente para projetos específicos, e que precisam ser renovadas a cada projeto

Questões Direito Sanitário Sistema Único de Saúde

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1Q1082970 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde, Agente Comunitário de Saúde Macrorregião, Prefeitura de Lucas do Rio Verde MT, SELECON, 2025

A Lei n.º 8.142/1990 estabelece mecanismos de participação da comunidade na gestão do SUS, garantindo o caráter democrático do sistema. Considerando essa lei, os conselhos de saúde devem funcionar como:

✂️ a) reuniões realizadas uma vez por ano
✂️ b) instâncias criadas apenas temporariamente para projetos específicos, e que precisam ser renovadas a cada projeto
✂️ c) órgãos que se reúnem periodicamente para discutir políticas de saúde que interessem às populações específicas de cada território
✂️ d) entidades permanentes, deliberativas e compostas por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários, com função de acompanhar, avaliar e propor diretrizes para a política de saúde