1Q1082981 | Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais no Eca, Monitor Educacional, Prefeitura de Cuparaque MG, Máxima, 2025Texto associado. Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Assegurar à criança atendimento em creche, e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade, é dever do: ✂️ a) Estado; ✂️ b) Conselho Tutelar; ✂️ c) Juiz da Infância e Juventude; ✂️ d) Poder Legislativo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro