“A legislação ambiental assume papel fundamental na preservação e sustentabilidade na agricultura” (Lei n.º12.651/2012). Na
propriedade rural, qual dos seguintes conceitos está diretamente associado à preservação de matas ciliares?
“A legislação ambiental assume papel fundamental na preservação e sustentabilida...
Questão de Direito Ambiental da banca CPCON aplicada no concurso Prefeitura de São Francisco PB (2025). Confira a resolução completa abaixo: