Questões Direito da Criança e do Adolescente Lei N 13 431 de 2017

Uma das alterações feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA(1990) aconteceu...

Responda: Uma das alterações feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA(1990) aconteceu em 2017 e diz respeito à garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência....


1Q1083049 | Direito da Criança e do Adolescente, Lei N 13 431 de 2017, Psicólogo Educacional, Prefeitura de São Francisco PB, CPCON, 2025

Uma das alterações feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA(1990) aconteceu em 2017 e diz respeito à garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.

É CORRETO afirmar que esta alteração diz respeito à lei da:
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