A Lei nº 13.005, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), descreve dez dir...

Questão de Pedagogia da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Varginha MG (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 13.005, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), descreve dez diretrizes fundamentais. Assinale a alternativa INCORRETA: