De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), mediante prévio e m...

Questão de Pedagogia da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Varginha MG (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1083165•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Ensino Religioso•
2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), mediante prévio e motivado requerimento, é assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de:

optar por não realizar quaisquer das atividades escolares, se forem proibidas segundo os preceitos de sua religião, devendo o professor atribuir ao aluno a maior nota, a fim de que o aluno progrida para a próxima etapa escolar.

não participar de atividades em grupo ou relacionar-se, de qualquer forma, inclusive nos intervalos das aulas, com alunos de outras religiões.

ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se atribuir ao aluno uma das prestações alternativas previstas na LDB, a critério da instituição e sem custos para o aluno.

efetivar o período de férias escolares em período diverso do calendário escolar oficial da unidade federativa detentora da escola pública de ensino fundamental para atender aos mandamentos de sua religião.

professar sua crença na escola pública de ensino fundamental, na qual frequente suas aulas regulares, com o objetivo de atender ao princípio constitucional da uniformização das crenças religiosas.

Questões Relacionadas

Q34073•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei n° 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.
II. promova a participação, estimulando “a voz" de todos educandos.
III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.
IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.
V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bem-sucedidas.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q51594•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ACAFE•
SED SC•
Supervisor Escolar

O posicionamento da escola diante das relações étnico-raciais, de gênero, ambiental e sexual estabelecidas no seu interior compreende a construção identitária positiva em relação ao seu pertencimento étnico-racial, dentre outros. Considerando o exposto, são ações possíveis, exceto:

Valorizar a pluralidade estética, respeito às diversas culturas, à corporeidade, às formas de ver, sentir e estar no mundo, questionando as escolhas pautadas em padrões e/ou marcos civilizatórios dominantes.

Promover o respeito e o reconhecimento das diferenças sexuais e identidades de gênero, entendendo os Direitos Humanos em toda a sua diversidade.

Exercitar a diversidade como princípio informativo e conceber as datas comemorativas como um fato social de valorização da cultura hegemônica a ser reproduzido na escola.

Garantir a reafirmação das diferenças individuais e coletivas a partir do senso de pertencimento identitário e no combate ao racismo, machismo, homofobia, xenofobia e a todas as formas de discriminação, violências e intolerâncias.

Q34072•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

A partir do estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9.394/96 – LDB), a democratização, no âmbito da escola,

está subordinada à aprovação do projeto pedagógico pela direção da escola.

não será alcançada sem que cada escola organize o seu próprio projeto educativo com a participação de todos sujeitos da escola.

depende da participação dos professores e da equipe gestora da escola.

ocorre quando o projeto pedagógico da escola está de acordo com as normas e definições estabelecidas pela Secretaria da Educação.

só será desenvolvida quando os alunos puderem criar sua própria representação por meio dos grêmios estudantis.

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