Questão: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB),...

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), mediante prévio e motivado requerimento, é assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de: