Um município é regido por poderes responsáveis pela administração e gestão da...

Um município é regido por poderes responsáveis pela administração e gestão da cidade. Em São José do Cedro/SC, a Lei Orgânica determina como Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

Q1083193 • Legislação Municipal • Legislação do Município de São José do Cedro Santa Catarina • AMEOSC • Prefeitura de São José do Cedro SC • Agente Operacional • 2025

Um município é regido por poderes responsáveis pela administração e gestão da cidade. Em São José do Cedro/SC, a Lei Orgânica determina como Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

a) O Executivo e o Judiciário.
b) O Legislativo e o Executivo.
c) O Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
d) O Legislativo e o Judiciário.

Questões sobre Legislação do Município de São José do Cedro Santa Catarina

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Q1083206 • Legislação Municipal • Legislação do Município de São José do Cedro Santa Catarina • AMEOSC • Prefeitura de São José do Cedro SC • Edital n 22 • 2025
No seu artigo 3º, a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC cita os incisos abaixo.
I - assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento local;
III - contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional;
IV - erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural;
V - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
No seu texto, este artigo define estes itens como sendo:
- a) As diretrizes sob as quais a Administração Pública é regida.
- b) Os objetivos fundamentais do Município de seus representantes.
- c) As metas de todas as Instituições Públicas Municipais.
- d) Os requisitos básicos para se estabelecer como Município.
2

Q1083360 • Legislação Municipal • Legislação do Município de São José do Cedro Santa Catarina • AMEOSC • Prefeitura de São José do Cedro SC • Edital n 21 • 2025
A Lei Ordinária nº 667/1982 (Código de Obras de São José do Cedro/SC) estabelece as dimensões mínimas para os compartimentos das edificações. Analise os requisitos para um dormitório.

I.A área mínima deve ser de 9,00 m² (nove metros quadrados).
II.A forma do cômodo deve permitir a inscrição de um círculo com diâmetro mínimo de 2,00 m (dois metros).
III.O pé-direito mínimo deve ser de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros).

Está correto o que se afirma em:
- a) I, II e III.
- b) I e III apenas.
- c) I apenas.
- d) II e III apenas.
3

Q1083108 • Legislação Municipal • Legislação do Município de São José do Cedro Santa Catarina • AMEOSC • Prefeitura de São José do Cedro SC • Arquiteto e Urbanista • 2025
O Código de Obras do Município de São José do Cedro (Lei Ordinária nº 667/1982) estabelece as condições mínimas para os compartimentos das edificações. Um arquiteto está projetando uma residência unifamiliar e precisa dimensionar o primeiro dormitório. Qual é a área mínima exigida por essa lei para este compartimento?
- a) 12,00 m².
- b) 8,00 m².
- c) 9,00 m².
- d) 10,00 m².

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