Um município é regido por poderes responsáveis pela administração e gestão da ci...

Questão de Legislação Municipal da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de São José do Cedro SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1083193•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de São José do Cedro Santa Catarina•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC•
Agente Operacional•
2025

Um município é regido por poderes responsáveis pela administração e gestão da cidade. Em São José do Cedro/SC, a Lei Orgânica determina como Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

O Executivo e o Judiciário.

O Legislativo e o Executivo.

O Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

O Legislativo e o Judiciário.

Questões Relacionadas

Q1083206•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de São José do Cedro Santa Catarina•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC•
Edital n 22•
2025

No seu artigo 3º, a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC cita os incisos abaixo.

I - assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento local;

III - contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional;

IV - erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural;

V - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

No seu texto, este artigo define estes itens como sendo:

As diretrizes sob as quais a Administração Pública é regida.

Os objetivos fundamentais do Município de seus representantes.

As metas de todas as Instituições Públicas Municipais.

Os requisitos básicos para se estabelecer como Município.

Q1083360•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de São José do Cedro Santa Catarina•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC•
Edital n 21•
2025

A Lei Ordinária nº 667/1982 (Código de Obras de São José do Cedro/SC) estabelece as dimensões mínimas para os compartimentos das edificações. Analise os requisitos para um dormitório.

I.A área mínima deve ser de 9,00 m² (nove metros quadrados).
II.A forma do cômodo deve permitir a inscrição de um círculo com diâmetro mínimo de 2,00 m (dois metros).
III.O pé-direito mínimo deve ser de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros).

Está correto o que se afirma em:

I, II e III.

I e III apenas.

I apenas.

II e III apenas.

Q1083108•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de São José do Cedro Santa Catarina•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC•
Arquiteto e Urbanista•
2025

O Código de Obras do Município de São José do Cedro (Lei Ordinária nº 667/1982) estabelece as condições mínimas para os compartimentos das edificações. Um arquiteto está projetando uma residência unifamiliar e precisa dimensionar o primeiro dormitório. Qual é a área mínima exigida por essa lei para este compartimento?

12,00 m².

8,00 m².

9,00 m².

10,00 m².

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